Termos de Uso
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do site da INSPIRA e apresentam informações sobre privacidade, proteção de dados e responsabilidades relacionadas ao ambiente digital.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara estar ciente destes Termos de Uso e concorda com as condições aqui apresentadas, bem como com a legislação brasileira aplicável. Caso não concorde com alguma das disposições, recomendamos que não utilize os serviços disponibilizados por meio deste ambiente digital.
1. Aceitação dos Termos
A utilização do site da INSPIRA está condicionada ao respeito a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade, à Política de Trocas e Devoluções e às demais informações disponibilizadas em nossos canais oficiais.
Estes termos poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir alterações nos serviços, procedimentos internos ou na legislação aplicável.
2. Utilização do site
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, responsável e compatível com sua finalidade, abstendo-se de praticar qualquer conduta que possa comprometer a segurança, disponibilidade, integridade ou funcionamento da plataforma.
Não é permitido utilizar mecanismos, programas ou procedimentos destinados a acessar áreas restritas sem autorização, interferir no funcionamento do site, introduzir códigos maliciosos, realizar tentativas de fraude ou praticar qualquer atividade contrária à legislação brasileira.
3. Produtos e compras
As informações sobre produtos, coleções, valores, disponibilidade e demais condições comerciais poderão ser atualizadas a qualquer momento.
Quando a compra for realizada por meio de plataformas de terceiros, como o Mercado Livre, o processo de pagamento, confirmação do pedido, envio, cancelamento, devolução e demais procedimentos também poderá estar sujeito às regras, políticas e condições estabelecidas pela respectiva plataforma.
A INSPIRA recomenda que o cliente consulte as informações apresentadas no momento da compra e utilize os canais oficiais da plataforma onde o pedido foi realizado para acompanhamento das etapas da transação.
4. Proteção de dados pessoais e LGPD
A INSPIRA reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais. O tratamento de dados eventualmente coletados por meio deste site será realizado em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Dados pessoais poderão ser tratados para finalidades legítimas e específicas, tais como atendimento ao cliente, resposta a solicitações, comunicação, cumprimento de obrigações legais, execução de procedimentos relacionados a compras ou contratos e melhoria da experiência de utilização do site, sempre observadas as bases legais aplicáveis.
O tratamento de dados poderá envolver operações como coleta, acesso, armazenamento, organização, utilização, compartilhamento quando necessário e permitido, atualização e eliminação, de acordo com a finalidade e os prazos aplicáveis.
5. Dados coletados e finalidade
Dependendo da forma de interação com o site, poderão ser tratados dados fornecidos diretamente pelo usuário, como nome, informações de contato e dados enviados voluntariamente por meio de formulários ou canais de atendimento.
Também poderão ser tratados dados técnicos relacionados à utilização do ambiente digital, como informações necessárias ao funcionamento, segurança, prevenção de fraudes e aprimoramento dos serviços, respeitados os limites e fundamentos previstos na legislação.
A INSPIRA buscará adotar medidas para que os dados tratados sejam adequados, pertinentes e limitados ao necessário para as finalidades informadas.
6. Segurança das informações
A INSPIRA poderá adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com suas atividades para proteger dados e informações contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.
Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a riscos. Por esse motivo, os usuários também devem adotar boas práticas de segurança, mantendo seus dispositivos protegidos e evitando o compartilhamento indevido de informações pessoais ou credenciais.
7. Direitos do titular dos dados
Nos termos da LGPD e observadas as hipóteses legais aplicáveis, o titular dos dados pessoais poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados e exercer os direitos previstos na legislação.
Entre esses direitos podem estar a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de informações incompletas ou desatualizadas, informações sobre compartilhamento, bem como outras solicitações previstas pela legislação brasileira.
Eventuais solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela INSPIRA.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para possibilitar funcionalidades, compreender aspectos técnicos de utilização, melhorar a experiência do usuário e contribuir para a segurança do ambiente digital.
O usuário poderá, quando aplicável, gerenciar determinadas preferências relacionadas a cookies por meio das configurações de seu navegador ou dos recursos disponibilizados no próprio site.
9. Compartilhamento de informações
A INSPIRA não realiza o compartilhamento de dados pessoais de forma indiscriminada. Eventuais compartilhamentos poderão ocorrer quando necessários para a prestação de serviços, execução de procedimentos relacionados a compras, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, prevenção de fraudes, exercício regular de direitos ou outras hipóteses legalmente autorizadas.
Quando a interação envolver plataformas de terceiros, como meios de pagamento, marketplaces ou serviços tecnológicos, o tratamento de dados também poderá estar sujeito às políticas e responsabilidades próprias dessas plataformas.
10. Marco Civil da Internet
A utilização deste ambiente digital também observa os princípios, garantias, direitos e deveres estabelecidos pela Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, além de sua regulamentação e demais normas aplicáveis ao uso da internet no Brasil.
Registros e informações poderão ser tratados ou preservados quando necessário e permitido pela legislação, especialmente para o cumprimento de obrigações legais, segurança, prevenção de fraudes e exercício regular de direitos.
11. Segurança digital e condutas ilícitas
É expressamente proibida qualquer tentativa de invasão, acesso não autorizado, adulteração de informações, exploração de vulnerabilidades ou prática que possa comprometer sistemas, servidores, contas ou dados relacionados à INSPIRA.
Condutas praticadas no ambiente digital poderão estar sujeitas às consequências previstas na legislação brasileira, inclusive nas normas que tratam de delitos informáticos e demais disposições aplicáveis do ordenamento jurídico.
12. Propriedade intelectual
Textos, imagens, fotografias, logotipos, elementos gráficos, identidade visual, conteúdos e demais materiais disponibilizados neste site poderão estar protegidos por direitos de propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.
A reprodução, distribuição, alteração ou utilização de conteúdos sem autorização poderá ser proibida, exceto nas hipóteses expressamente permitidas pela legislação ou mediante autorização do titular dos respectivos direitos.
13. Links para terceiros
Este site poderá disponibilizar links para plataformas, redes sociais, marketplaces ou outros serviços de terceiros para facilitar o acesso do usuário a determinados conteúdos ou funcionalidades.
A INSPIRA não controla integralmente os ambientes externos e recomenda que o usuário consulte os termos de uso, políticas de privacidade e demais condições aplicáveis a cada serviço acessado.
14. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser modificados ou atualizados a qualquer momento, especialmente em razão de alterações nos serviços oferecidos, na estrutura do site, nos procedimentos internos ou na legislação.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, sendo recomendável que o usuário consulte periodicamente este documento.
15. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, incluindo, conforme aplicável, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018, o Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014, a legislação relacionada a delitos informáticos e demais normas brasileiras aplicáveis às relações de consumo, atividades digitais, privacidade, proteção de dados e comércio eletrônico.
A INSPIRA busca manter suas práticas digitais alinhadas à legislação aplicável. Estes Termos de Uso não substituem a legislação brasileira e serão interpretados em conformidade com as normas vigentes.
16. Atendimento e contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre o funcionamento do site ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com a INSPIRA por meio dos canais oficiais disponibilizados em nosso site.
Buscamos oferecer uma experiência digital transparente, segura e responsável, respeitando os direitos dos usuários e a legislação aplicável.